Rabat e Lisboa assinaram um acordo sobre o emprego e residência de trabalhadores marroquinos em Portugal, com o objetivo de determinar os procedimentos de admissão e residência aplicáveis aos cidadãos marroquinos para o exercício de atividade profissional em Portugal.
Marrocos e Portugal assinaram, quarta-feira, um acordo de emprego e residência de trabalhadores marroquinos em Portugal, no quadro da dinâmica de modernização dos instrumentos de parceria entre os dois países.
Este acordo teve início na sequência de uma videoconferência entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos no Estrangeiro, Sr. Nasser Bourita, e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Sr. Augusto Santos Silva, e este acordo visa responder de forma eficaz às crescimento crescente. Exigir que os trabalhadores marroquinos aproveitem as oportunidades de emprego disponíveis no tecido económico português.
Tem como objetivo definir os procedimentos de admissão e residência aplicáveis aos cidadãos marroquinos para o exercício de atividade profissional na República Portuguesa, bem como reforçar a cooperação entre os dois países no domínio da gestão dos fluxos migratórios regulares.
Como resultado, este acordo previa uma série de disposições, incluindo o processo de seleção e contratação de trabalhadores, condições gerais de trabalho e formação, reagrupamento familiar, segurança social e impostos.
Ao abrigo deste acordo, a Agência Nacional de Promoção do Emprego e das Competências (ANAPEC) e o seu homólogo português, IEFP, serão responsáveis pela implementação das suas disposições, sob a supervisão das autoridades governamentais competentes.
O segundo acordo do género assinado por Portugal (o primeiro com a Índia), prevê a constituição de uma comissão mista composta por representantes das autoridades competentes de ambas as partes (emprego e serviços consulares) para assegurar o acompanhamento regular e a troca de informações .
A cerimónia de assinatura teve lugar na presença do Ministro da Agricultura, Pescas, Desenvolvimento Rural, Água e Florestas, Sr. Mohamed Seddiqi, e do Ministro da Inclusão Económica, Pequenas Empresas, Emprego e Competências, Sr. Younes Skouri.
Durante suas entrevistas em vídeo, M. Poretta e Augusto Santos Silva concordaram em fazer da 14ª sessão do encontro de alto nível, a realizar em Portugal, uma oportunidade para dar um impulso às relações bilaterais à altura de aspirações comuns, explorando novas oportunidades e criando sinergias de valor. Cadeias e incentivo ao investimento e cooperação triangular.
No domínio económico, Marrocos e Portugal reforçaram as suas relações com a criação do Conselho Empresarial em novembro passado, que se propôs como objetivo reorientar prioridades, consolidar conquistas e explorar novos caminhos inovadores para uma parceria económica avançada.
