Marrocos e Portugal assinaram, na quarta-feira, um acordo sobre emprego e residência de trabalhadores marroquinos em Portugal, no âmbito do processo de modernização dos instrumentos de parceria entre os dois países.
Este acordo teve início após uma entrevista em vídeo entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Africana e Marroquinos Residentes no Estrangeiro, Sr. Nasser Bourita, e o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Sr. de forma eficaz à crescente procura dos trabalhadores marroquinos para aproveitar as oportunidades de emprego disponíveis ao nível do tecido económico.
Tem como objetivo definir os procedimentos de admissão e residência aplicáveis aos cidadãos marroquinos para o exercício de atividade profissional na República Portuguesa, bem como reforçar a cooperação entre os dois países no domínio da gestão dos fluxos migratórios regulares.
+ Criar um “Comitê Misto” +
Como resultado, este acordo previa um conjunto de disposições, nomeadamente o processo de seleção e contratação de trabalhadores, condições gerais de trabalho e formação, reagrupamento familiar, segurança social e impostos.
Ao abrigo deste acordo, a Agência Nacional de Promoção do Emprego e das Competências (ANAPEC) e o seu homólogo português IEFP serão responsáveis pela implementação das suas disposições, sob a supervisão das autoridades governamentais competentes.
O segundo acordo do género assinado por Portugal (o primeiro com a Índia), prevê a criação de uma comissão mista composta por representantes das autoridades competentes das partes (emprego e serviços consulares) para assegurar o acompanhamento e intercâmbio de informações .
+ Incentivar o investimento +
A cerimónia de assinatura teve lugar na presença do Ministro da Agricultura, Pescas, Desenvolvimento Rural, Água e Florestas, Sr. Mohamed Seddiqi, e do Ministro da Integração Económica para Pequenas Empresas, Emprego e Competências, Sr. Younes Skouri.
Durante suas entrevistas em vídeo, M. Poretta e Augusto Santos Silva concordaram em fazer da 14.ª sessão do encontro de alto nível, a realizar em Portugal, uma oportunidade para impulsionar as relações bilaterais para corresponder a aspirações comuns, explorando novas oportunidades e criando sinergias de valor. Promoção de investimentos e cadeias triangulares de cooperação.
No domínio económico, Marrocos e Portugal reforçaram as suas relações com a criação de um conselho empresarial em novembro passado com o objetivo de reorientar prioridades, consolidar conquistas e explorar novos caminhos inovadores para uma parceria económica avançada.
Artigo 19.ma
