O direito de desconectar está na França desde 2017. A ideia ganhou força na Europa, especialmente no contexto da crise do coronavírus que virou nossos hábitos de trabalho de cabeça para baixo e empurrou significativamente o trabalho remoto. Separar a vida privada da profissional está se tornando mais difícil e, às vezes, as demandas inesperadas dos empregadores aumentam.
Para combater este fenómeno, o governo socialista português adoptou uma versão própria do texto. Empresas com mais de dez empregados não terão o direito de contatar seus empregados, via e-mail ou telefone, nos finais de semana e feriados, sob pena de multa. No entanto, não é um “direito real de desligamento”, porque os MPs se recusaram acertadamente a dar autorização legal aos funcionários para desativar mensagens e dispositivos relacionados ao seu trabalho fora do horário de trabalho.
Outras medidas favoráveis votadas
Outras medidas ainda estão sendo votadas a favor dos empregados, como o direito dos pais de filhos maiores de 8 anos de trabalharem de casa sem pedir licença do patrão, ou o pagamento de despesas da empresa relacionadas ao trabalho remoto, como eletricidade ou contas de internet.
A pandemia acelerou a necessidade de regulamentar o que precisa ser regulamentado. Numa cimeira online em Lisboa no início de novembro, a Ministra do Trabalho e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, disse que o teletrabalho pode ser uma virada de jogo se capitalizarmos as vantagens e minimizarmos as desvantagens.
