Portugal continua a ser um dos países preferidos pelos aposentados expatriados. E isso apesar da crise de saúde e das restrições que se impõem. Preços atraentes, clima moderado e impostos atraentes continuaram a atrair muitos idosos desde 2013. O status de residência incomum (RNH) por 10 anos os isenta do imposto de pensão recebido na França. No entanto, o procedimento mudou, o que é muito benéfico, em abril de 2020. Os recém-chegados agora são tributados em 10% sobre essas pensões. “O anúncio teve um efeito chocante, mas os efeitos dessa reforma são limitados. A maioria dos que assentam tem uma alíquota muito maior. Isso ainda é interessante”, analisa Cecil Gonsalves, fundador da Maison au Portugal, em colunas Figaro.
Além disso, “ainda estamos recebendo muitos pedidos. Estamos fazendo visitas virtuais. Os clientes estão esperando que a situação de saúde se acalme até o retorno”, completa.
Além disso, as eleições presidenciais marcadas para domingo, 24 de janeiro de 2021, não prejudicarão os privilégios fiscais concedidos aos estrangeiros. Portugal deve, portanto, continuar a ser um lar muito acolhedor para os reformados franceses.
Portugal: Ainda há muitas vantagens para os aposentados
Os negócios relacionados à RNH continuam. Por exemplo, a renda de bens móveis (ações, títulos, etc.) é isenta de impostos. “Eles são tributados na França a uma taxa fixa de 15%”, observa Figaro Rogiero Fernandez Ferreira, advogado e fundador da RFF. No entanto, os aluguéis recebidos na França são tributados na França às taxas usuais.
E quanto aos preços dos imóveis? É muito mais acessível do que na França?